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DRA. SUZAN CARLA FRARE OAB/SC 40.292

Formação Acadêmica

  • Graduada em Direito pela Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI (2012).
  • Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2015).
  • Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI (2020).

Entidades

    • Membro da Comissão de xxxxxxxxx – OAB Subseção Rio do Sul/SC (2024)
    • Vice-coordenadora (gestão 2024) do Colegiado Jurídico dos Municípios da AMAVI – COJUR-AMAVI

Advogada com 10 anos de experiência, atua nas áreas do Direito Administrativo, Trabalhista e Cível, bem como junto a órgãos públicos.

Possui experiência em Gestão Pública. Assessoria Jurídica Municipal. Licitações e Contratos Administrativos. Impugnações a Editais; recursos e contrarrazões recursais; requerimentos administrativos em processos licitatórios e de contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação); assessoria na habilitação e proposta em processos licitatórios e de contratação direta; assessoria em parcerias do terceiro setor; consultoria para órgãos públicos; pareceres jurídicos.

Atua nas áreas do contencioso administrativo e judicial. Elaboração de peças e pareceres diversos, notificações e comunicados extrajudiciais. Realização de audiências e efetiva condução dos litígios com peticionamento em todos os graus de jurisdição.

Atua na área trabalhista, nas esferas preventiva, consultiva e contenciosa. Buscando a prevenção e mitigação de riscos por meio da assessoria trabalhista. Elaboração de peças, análise e revisão de contratos e documentos jurídicos, apresentação de pareceres, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais e realização de acordos. Cálculos trabalhistas. Realização de audiências e efetiva resolução de conflitos.

Atua no contencioso e consultivo cível, com foco em prevenção e solução de litígios cíveis, a qual engloba a elaboração, análise e revisão de contratos e documentos jurídicos obrigacionais de variadas naturezas e complexidades, apresentação de pareceres, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais nos processos cíveis. Realização de acordos e audiências. Condução das demandas litigiosas em todas as instâncias e tribunais.

Formação Complementar

  • Curso sobre a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – Da fase interna à contratação – Mario Sérgio Teixeira (2024)
  • Curso sobre a Prestação de Contas da Lei n° 13.019, de 2014 e o procedimento de chancela para as OSC’s – Igam Cursos e Consultorias, IGAM, Brasil (2023);
  • Seminário da Nova Lei de Licitações – DPM EDUCAÇÃO E AS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS – FEMA (2023);
  • Curso Nova Lei de Licitações – EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal (2022);
  • Curso Como o município processa os pedidos de REURB e emite a CRF – Modelos e passo a passo – Igam Cursos e Consultorias, IGAM, Brasil (2022);
  • Curso de Formação completa na Nova Lei de Licitações – Lei n° 14.133/2021 – Turma I – Igam Cursos e Consultorias, IGAM, Brasil (2021);
  • Curso de formação completa na Lei n° 13.019/14 – MROSC – Igam Cursos e Consultorias, IGAM, Brasil (2021);
  • Curso sobre a Elaboração dos Editais de Chamamento Público da Lei 13.019/2014 – EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal (2021);
  • Curso de formação de Pregoeiro – Igam Cursos e Consultorias, IGAM, Brasil (2020)

Advogada com 10 anos de experiência, atua nas áreas do Direito Previdenciário, criminal e cível. Atua no contencioso Administrativo e Judicial previdenciário para obtenção de benefícios previdenciários em espécie, tais como aposentadoria especial, aposentadoria urbana e rural, benefícios por incapacidade temporária e permanente, auxílio reclusão, revisões previdenciárias, averbações, acertos de dados e vínculos junto ao INSS, bem como na elaboração de planejamento previdenciário.

Atuação jurídica de caráter consultivo e preventivo cível, a qual engloba a elaboração, análise e revisão de contratos e documentos jurídicos obrigacionais de variadas naturezas e complexidades, apresentação de pareceres, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais e realização de acordos. Realização de audiências. Condução das demandas litigiosas em todas as instâncias e tribunais.

Atua nas causas que tenham por objeto crimes contra a honra, a ordem tributária, contra a Administração Pública, e crimes Eleitorais, visando resguardar e efetivar os direitos de nossos clientes em todas as esferas e perante todos os tribunais.

Formação Complementar

  • Curso de extensão de direito previdenciário e prática previdenciária no regime geral de previdência social (Período: 31/01/2017 até 31/01/2018) Promovido por Legale Educacional;
  • Curso de cálculos de benefícios previdenciários – ESMAFE/PR – Escola da Magistratura Federal do Paraná
  • Curso LIVRE: Treinamento Formando Criminalistas. Professor Thiago Bunning. (2023);
  • CURSO LIVRE: CRIMINAL NA PRÁTICA – Professor RodrigoAlvarez. Novembro/2022 a Novembro/2023

DRA. VANESSA FAUSTINO – OAB/SC 34.486

Formação Acadêmica

  • Graduada em Direito pela Unidavi – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. (2011);
  • Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Rede LFG (2014)
  • Pós-graduada em PERÍCIAS FORENSES. IPOG (2023);

Entidades

  • Membra da Comissão de Direito Previdenciário da OAB da subseção de Rio do Sul/SC(2023-2024);
  • Membra da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB da Subseção de Rio do Sul/SC (2023-2024).

   ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Gestão Pública

  • Administrativo

  • Trabalhista

 

  • Cível

  • Criminal

  • Previdenciário